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quinta-feira, 5 de maio de 2011

Câmara aprova plebiscito sobre divisão do Pará

Do Blog do Decio

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Brasília – O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira a realização de plebiscito sobre a criação dos estados de Carajás e de Tapajós, a partir da divisão do Pará. Um dos projetos, o do plebiscito do Carajás, já segue à promulgação. No caso de Tapajós, o texto ainda terá que ser aprovado pelo Senado, porque sofreu uma pequena alteração na Câmara.
Os dois projetos foram aprovados simbolicamente. O único a se manifestar contra a votação foi o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), que cobrou um debate maior em relação à necessidade e oportunidade de criação de novos estados no país. Chico lembrou que existem outros 11 projetos que também tentam desmembrar estados e criar novas unidades federativas tramitando no Congresso.
- Você não necessariamente fortalece a federação e melhora o atendimento das populações criando novos estados. É preciso ver se estas novas áreas, que demandam um enorme aparato administrativo, são sustentáveis economicamente – disse Chico, referindo-se ao fato de que novos estados terão que eleger governadores, deputados estaduais e senadores, entre outros gastos.
Segundo os deputados que defenderam as propostas, a ideia é a realização de um único plebiscito para avaliar a divisão do Pará. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizar o plebiscito. Os projetos estabelecem prazo de até seis meses para que o plebiscito seja realizado. O líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), defensor da criação dos novos estados, afirmou que já há emenda, de R$ 8,6 milhões, garantidas no Orçamento deste ano, para a realização do plebiscito

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